Vumbora mobilizar contra o aumento do preço dos remédios!

Prof Gentil Cutrim, do Vumbora, denunciou e fez campanha, nas redes sociais, contra o aumento dos preços na virada de março para abril. A mobilização surtiu efeito. Em outros estados houve movimento semelhante. E Governo Federal anunciou o adiamento por dois meses do aumento.

Mas apenas adiar o reajuste de preços não é a solução para o problema. Em 60 dias, os medicamentos antigripais serão reajustados em valores não mais controlados pelo governo, conforme a determinação da CMED. Para uma situação de crise sanitária, a decisão do Governo Federal, em adiar o reajuste, não é suficiente. É necessário voltar a controlar os preços dos medicamentos, evitando que a população pobre pague com a vida essa conta.

Vumbora continuar a mobilização contra essa aumento!! Abaixo, o artigo no qual o Prof Gentil Cutrim defende a proposta.

A CRISE SANITÁRIA E A LIBERAÇÃO DOS PREÇOS DOS ANTIGRIPAIS

Gentil Cutrim Serra Júnior, doutor em Políticas Públicas

Embora o avanço tecnológico seja apresentado como a panaceia para a solução dos problemas sociais, o desenvolvimento tecnológico na indústria farmacêutica não alcança uma parcela considerável da população brasileira. O aumento no custo de medicamentos cria um abismo entre aqueles que podem pagar por tratamentos caros e, do outro lado, doentes pobres que não conseguem custear medicações básicas.

Ao longo dos anos, essa indústria de faturamento bilionário tem perdido o interesse em produzir fármacos básicos, a exemplo da insulina. De acordo com a legislação brasileira, a empresa que desenvolve um medicamento recebe uma carta de patente para explorar em monopólio temporário as vendas do medicamento por ela registrado. Após a vigência da patente, muitos desses medicamentos são descontinuados. Nossas avós já chamavam a atenção para esse problema: “os remédios bons e baratos sempre desaparecem das farmácias!”.

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos têm se concentrado em produtos de alto retorno de lucratividade, o que desequilibra a oferta de medicamentos. O sindicato da indústria farmacêutica no Brasil (Sindusfarma) entende que é obrigação dos laboratórios públicos, como a Fiocruz, suprir a população com medicamentos de menor interesse comercial. Assim, na lógica da lucratividade, as farmacêuticas concentram esforços em rentabilidade, deixando medicamentos de baixa lucratividade para o setor público, como é o caso da fabricação da penicilina, utilizada no tratamento de sífilis.

Resta ao setor público apenas o controle dos preços. No entanto, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comunicou, por meio do Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2020, a liberação de preços de todos os medicamentos isentos de prescrição. Dentre as classes de remédios que não terão preços controlados pelo governo estão os antigripais, um medicamento indispensável no controle dos sintomas da gripe comum, doença que mata milhares de pessoas ao ano. Agora esses remédios poderão sofrer qualquer índice de reajuste, 100%, por exemplo. O aumento no preço do medicamento ficará ao sabor do mercado. Como se não bastasse o reajuste, durante a atual crise do novo coronavírus, de mais de 1000% sobre os preços de máscaras e de álcool em gel, itens liberados do controle de preço.

Além da liberação de preços dos antigripais, foi anunciado também o reajuste da tabela de preços de todos os medicamentos para esta quarta-feira, dia 1º de Abril. Em meio ao caos da pandemia do Covid-19. Muitos consumidores se mobilizaram contra esse aumento inoportuno. Após a pressão popular, o Presidente da República publicou nas redes sociais a informação de que o aumento fora adiado para junho deste ano.

Mas apenas adiar o reajuste de preços não é a solução para o problema. Em 60 dias, os medicamentos antigripais serão reajustados em valores não mais controlados pelo governo, conforme a determinação da CMED. Para essa situação de crise sanitária, a decisão do Governo Federal, em adiar o reajuste, não é suficiente. É necessário rever imediatamente sua decisão e voltar a controlar os preços dos medicamentos antigripais, evitando que a população pobre pague com a própria vida essa conta.

Mas apenas adiar o reajuste de preços não é a solução para o problema. Em 60 dias, os medicamentos antigripais serão reajustados em valores não mais controlados pelo governo, conforme a determinação da CMED. Para essa situação de crise sanitária, a decisão do Governo Federal, em adiar o reajuste, não é suficiente. É necessário rever imediatamente sua decisão e voltar a controlar os preços dos medicamentos antigripais, evitando que a população pobre pague com a própria vida essa conta.

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