Um novo projeto para uma nova cidade

Deixe sua proposta na Consulta do Vumbora

O Boletim 15 do Vumbora traz um convite a você: Vumbora construir um novo projeto para uma nova São Luís?

Convidamos você a deixar suas propostas para um cidade moderna, inclusiva, sustentável, participativa e construída a partir dos de baixo. Uma cidade nas mãos de nossa gente!

Clique aqui no link e deixe suas ideias

Vumbora, juntas e juntos, construir um novo projeto para uma nova cidade🌞💄✊🏿🌻

Boletim número 5 do Vumbora propõe distribuição gratuita de máscaras caseiras

A distribuição gratuita de máscaras caseiras para a população. Máscaras sendo produzidas por artesãos, costureiras e pequenos empreendedores, sobretudo dos ateliês de escolas de samba (10), blocos tradicionais (32) e grupos de bumba-meu-boi (300) que estão parados agora, além dos artesãos da economia solidária. Governo do Estado e Prefeitura de São Luís comprariam a produção para distribuir gratuitamente à população.

Os recursos podem advir de emendas parlamentares, seja de deputados federais, seja estaduais ou dos vereadores de São Luís. Uma proposta viável, que deu certo na República Tcheca e já vendo sendo operacionalizada por algumas escola de samba do Rio de Janeiro.

Dá para fazer, basta querer. Na postagem nas redes sociais do Prof Franklin Douglas, que apresentou a proposta do Vumbora, tanto o governador Flávio Dino quanto o prefeito Edvaldo Holanda Júnior foram marcados. Também os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT). Os deputados Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) também foram chamados a somar com a proposta, que também foi endereçada às secretarias de Saúde (SES) e do Trabalho e Economia Solidária (SETRES).

“A proposta de produção de máscaras caseiras para distribuição gratuita e uso da população ajuda no combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, incentiva a economia local. É hora de pensar grande, para além das diferenças, e replicar as melhores iniciativa aqui também”, defende Franklin Douglas.

Distribuir máscaras à população: ÓBVIO!

Franklin Douglas (*)

Com a confirmação dos cenários antevistos por infectologistas, biólogos e demais cientistas, de que a Covid-19 colocaria em colapso o sistema de saúde dos países, chega-se à alternativa que há muito se alertava: a necessária prevenção. E um instrumento que se comprovou eficaz para esse fim foi a máscara – sobretudo a de utilização caseira, recomendada pelas autoridades de saúde.

Não à toa, após dar um giro de 180 graus, o presidente dos Estados Unidos partiu até mesmo para uma novíssima pirataria em seu combate ao coronavírus: interceptar máscaras que a China tem doado ou vendido a diversas nações.

Foi o caso de carregamento de máscaras da China à Europa, comprado pelos Estados Unidos por valor até quatro vezes maior do que o negociado por chineses aos europeus. Assim como o envio de 23 aviões cargueiros americanos para transportar 200 milhões de máscaras e demais equipamentos que o Brasil tinha adquirido da China.

Mas, na guerra das máscaras, não são apenas os norte-americanos no vale-tudo. A França também confiscou 4 milhões de máscaras destinadas à Espanha e à Itália. A República Checa interceptou 680 mil máscaras enviadas da China para a Itália. Berlim (Alemanha) deixou de receber 200 mil máscaras, confiscadas por Bangkok (Tailândia).

O que isso tudo nos ensina? O óbvio: quem teme o coronavírus tem pressa!

A estupidez ideológica do governo brasileiro nos fez perder a interlocução privilegiada com a China. No caso dessa guerra das máscaras, é preciso menos política ideológica e mais agilidade e coordenação entre os entes governamentais.

Incentivar a produção em massa de máscaras caseiras é a solução mais viável!

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís devem fornecer o material inicial necessário e adquirir a produção de diversos grupos de costureiras, artesãos dos barracões das escolas de samba e sedes dos grupos de bumba-meu-boi. Estamos falando de algo em torno de 300 grupos de bumba-meu-boi, 10 escolhas de samba e 32 blocos tradicionais. Todos eles com seus ateliês que, sobrecarregados nos períodos momesco e junino, estão subutilizados neste momento. Afora os diversos grupos ligados à economia solidária.

Quando fui secretário adjunto do Trabalho e Economia Solidária, no governo Jackson Lago (2007-2009), pude verificar e contribuir com o apoio a esses grupos de produção artesanal. Nosso pioneirismo na criação da SETRES, agregando a economia solidária (Ecosol) à estratégia de emprego, geração de trabalho e renda, deu visibilidade a esse setor. A Ecosol gera renda e potencializa o comércio solidário de produtos de excelente qualidade. Falta apoio.

Incentivar esses grupos de produtores e artesãos, apoiando a produção dessas máscaras caseiras por parte deles, e, ao mesmo tempo, combatermos a proliferação da Covid-19. Toda a produção seria adquirida pelo Poder Público e distribuída gratuitamente à população. Eis a oportunidade de criarmos um círculo virtuoso: injetar recursos na economia local, dar trabalho a setores vulnerabilizados e potencializar o combate à Covid-19, incentivando uma prática profilática. No combate à Covid-19, basta que copiemos as boas iniciativas.

“Não há mudança nem solidariedade espontâneas, algo tem que acontecer primeiro”, diria uma personagem do filme “O Poço” – em exibição na plataforma Netflix. Distribuir máscaras à população para prevenir o coronavírus é o “óbvio”, diria “o velho”, outra personagem desse mesmo filme.

Só não defende isso quem, estando no andar de cima, acredita que nunca chegará ao fundo do poço: o leito de uma UTI. Porque se convenceu que o vírus não seria mais do que uma simples “gripezinha”… Não é, óbvio!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas

Vumbora mobilizar contra o aumento do preço dos remédios!

Prof Gentil Cutrim, do Vumbora, denunciou e fez campanha, nas redes sociais, contra o aumento dos preços na virada de março para abril. A mobilização surtiu efeito. Em outros estados houve movimento semelhante. E Governo Federal anunciou o adiamento por dois meses do aumento.

Mas apenas adiar o reajuste de preços não é a solução para o problema. Em 60 dias, os medicamentos antigripais serão reajustados em valores não mais controlados pelo governo, conforme a determinação da CMED. Para uma situação de crise sanitária, a decisão do Governo Federal, em adiar o reajuste, não é suficiente. É necessário voltar a controlar os preços dos medicamentos, evitando que a população pobre pague com a vida essa conta.

Vumbora continuar a mobilização contra essa aumento!! Abaixo, o artigo no qual o Prof Gentil Cutrim defende a proposta.

A CRISE SANITÁRIA E A LIBERAÇÃO DOS PREÇOS DOS ANTIGRIPAIS

Gentil Cutrim Serra Júnior, doutor em Políticas Públicas

Embora o avanço tecnológico seja apresentado como a panaceia para a solução dos problemas sociais, o desenvolvimento tecnológico na indústria farmacêutica não alcança uma parcela considerável da população brasileira. O aumento no custo de medicamentos cria um abismo entre aqueles que podem pagar por tratamentos caros e, do outro lado, doentes pobres que não conseguem custear medicações básicas.

Ao longo dos anos, essa indústria de faturamento bilionário tem perdido o interesse em produzir fármacos básicos, a exemplo da insulina. De acordo com a legislação brasileira, a empresa que desenvolve um medicamento recebe uma carta de patente para explorar em monopólio temporário as vendas do medicamento por ela registrado. Após a vigência da patente, muitos desses medicamentos são descontinuados. Nossas avós já chamavam a atenção para esse problema: “os remédios bons e baratos sempre desaparecem das farmácias!”.

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos têm se concentrado em produtos de alto retorno de lucratividade, o que desequilibra a oferta de medicamentos. O sindicato da indústria farmacêutica no Brasil (Sindusfarma) entende que é obrigação dos laboratórios públicos, como a Fiocruz, suprir a população com medicamentos de menor interesse comercial. Assim, na lógica da lucratividade, as farmacêuticas concentram esforços em rentabilidade, deixando medicamentos de baixa lucratividade para o setor público, como é o caso da fabricação da penicilina, utilizada no tratamento de sífilis.

Resta ao setor público apenas o controle dos preços. No entanto, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comunicou, por meio do Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2020, a liberação de preços de todos os medicamentos isentos de prescrição. Dentre as classes de remédios que não terão preços controlados pelo governo estão os antigripais, um medicamento indispensável no controle dos sintomas da gripe comum, doença que mata milhares de pessoas ao ano. Agora esses remédios poderão sofrer qualquer índice de reajuste, 100%, por exemplo. O aumento no preço do medicamento ficará ao sabor do mercado. Como se não bastasse o reajuste, durante a atual crise do novo coronavírus, de mais de 1000% sobre os preços de máscaras e de álcool em gel, itens liberados do controle de preço.

Além da liberação de preços dos antigripais, foi anunciado também o reajuste da tabela de preços de todos os medicamentos para esta quarta-feira, dia 1º de Abril. Em meio ao caos da pandemia do Covid-19. Muitos consumidores se mobilizaram contra esse aumento inoportuno. Após a pressão popular, o Presidente da República publicou nas redes sociais a informação de que o aumento fora adiado para junho deste ano.

Mas apenas adiar o reajuste de preços não é a solução para o problema. Em 60 dias, os medicamentos antigripais serão reajustados em valores não mais controlados pelo governo, conforme a determinação da CMED. Para essa situação de crise sanitária, a decisão do Governo Federal, em adiar o reajuste, não é suficiente. É necessário rever imediatamente sua decisão e voltar a controlar os preços dos medicamentos antigripais, evitando que a população pobre pague com a própria vida essa conta.

Mas apenas adiar o reajuste de preços não é a solução para o problema. Em 60 dias, os medicamentos antigripais serão reajustados em valores não mais controlados pelo governo, conforme a determinação da CMED. Para essa situação de crise sanitária, a decisão do Governo Federal, em adiar o reajuste, não é suficiente. É necessário rever imediatamente sua decisão e voltar a controlar os preços dos medicamentos antigripais, evitando que a população pobre pague com a própria vida essa conta.

Boletim número 4 do Vumbora contra Eduardo Braide e Duarte Júnior sobre combate ao Covid-19 por bolsonaristas

Quem cala, consente!
Eis a máxima que serve muito bem para aqueles que silenciam sobre a “carreata da morte” e os destempérios de Bolsonaro sobre o Conoravírus. Vale tudo pelo voto?

O Prof. Gentil Cutrim denuncia, em seu artigo A oferenda a Mamon: “As mentes dos homens de negócios parecem estar possuídas pelo lucro […]. Para muitos líderes religiosos não é diferente. O dinheiro passou a ser a essência das suas existências”. Ele critica duramente a lógica da ganância que prioriza o mercado em detrimento da vida, sobretudo nessa pandemia da Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro, e seus aliados, como o Pastor Marcelo Crivela, prefeito do Rio, com esse discurso, mobiliza seguidores, incentivando até mesmo as chamadas “carreatas da morte”.

Na mesma linha, o Prof. Franklin Douglas, no  artigo “Coronavírus: a conta do caos”, chamou a atenção para a falta de ventiladores que poderá levar à morte centenas de pessoas em São Luís: “não cabe questionar o isolamento social!”, disse.

Ambos, ao contrário de outros, não calaram. Expõem claramente suas posições. O voto não pode ter o preço da omissão, por almejar um eleitorado tosco como o bolsonarismo-raiz – a exemplo do Dep. Eduardo Braide, que flerta com esse segmento.

Vumbora é cobrar de todos os agentes públicos uma posição! Especialmente daqueles que buscarão seu voto este ano!

A OFERENDA A MAMON

Mamon significa “riqueza” ou “dinheiro”e é não raro personificada como sendo uma entidade que promete riquezas

Gentil Cutrim Serra Júnior (*)

Em meio à tragédia presente, frases como “o mercado amanheceu nervoso” e “a economia não pode parar” são repetidas por muitos gestores políticos, líderes religiosos e personagens da elite brasileira. Diante de incertezas, a preocupação generalizada é saber como podemos evitar uma grave recessão pós-pandemia.

As frequentes crises do atual sistema econômico ameaçam cada vez mais a existência da nossa sociedade. Nelas desencadeiam-se epidemias sociais que nos reconduzem a uma situação de barbárie momentânea. O comércio parece estar aniquilado. Por quê? Há excesso de mercadorias nas prateleiras, os centros comerciais cerraram suas portas. O que deve ser feito?

A pandemia do novo coronavírus fez ressuscitar o discurso que norteou a concepção do liberalismo: o darwinismo social. A teoria de Herbert Spencer defende que os mais ricos e poderosos são os mais aptos na competição social, trazendo consigo a ideia de indiferença social, em que os mais frágeis estão fadados à morte. No Brasil, essa narrativa está presente no discurso do chefe do executivo e de um grupo de empresários que consideram a morte de idosos como perdas colaterais no processo de salvar os grandes negócios. Historicamente, nas pandemias, é comum esse discurso de descarte de corpos porque não é possível sustentar a vida e o sistema ao mesmo tempo. Mais do que uma imoralidade, é uma tentativa de preservar o funcionamento de um sistema que trata as pessoas como mera estatística.

As mentes dos homens de negócios parecem estar possuídas pelo lucro, razão pela qual falam somente de interesses e benefícios, mesmo em situação de catástrofe. Para muitos líderes religiosos não é diferente. O dinheiro passou a ser a essência das suas existências e essa essência o dominam. Para eles, as oferendas da Fogueira Santa passou a ser um serviço essencial em meio ao caos instalado. Eles adoram Mamon não somente com os lábios, mas com todas as forças do corpo e do espírito, para quem o amor ao dinheiro virou virtude (1 Timóteo 6:10). E neste momento em que esses sacerdotes perderam o controle sobre os poderes enigmáticos, é necessário decifrar as relações e condições encantadas, quebrar o feitiço, profanar a riqueza.

Mamon, embora fantasmagórico, não é um deus propriamente dito. Refere-se a relações de domínio dotadas de uma força imanente. Ergue-se como um fator fundamental de mascaramento do estado de coisas, indispensável para o funcionamento desta nossa sociedade do consumo. Demonstrado na personificação dos mercados financeiros, leva-nos a tratar a economia como um encanto, mistificando-a por sentimentos (nervosa, frágil, assustada) revestidos de um poder sobrenatural, enquanto os seres humanos são coisificados, tratados como números, a fim de fazer o mecanismo financeiro movimentar-se.

Neste momento de crise, os ricos declaram um plano de guerra contra os trabalhadores em prol da preservação dos seus lucros e uma política ineficaz contra a pandemia do Covid-19. As elites usam o aparato estatal para preservar a ordem, as relações de propriedade e para salvar as grandes empresas da falência, às custas da vida de milhões de brasileiros. Não por acaso, os medicamentos irão sofrer reajustes de 4% em 1º de abril. Infelizmente não é piada. Nos últimos anos, com a aprovação de reformas legislativas, muitos trabalhadores foram colocados em situação de vulnerabilidade. Um sacrifício humano para melhorar a “saúde” dos mercados financeiros. Segundo os sacerdotes desse capital feiticeiro, digo fictício, o mote é “se a reforma passar, o dólar vai baixar”. Não baixou!

O combate a essa pandemia requer uma ação que coloque todos os recursos (econômicos, materiais e humanos) a serviço do combate ao coronavírus, com garantia de segurança alimentar e de saúde para toda a população trabalhadora, ampliando a capacidade do SUS. Como exemplo de ações efetivas, poderíamos determinar a utilização imediata de prédios públicos e privados que não estejam atendendo sua função social para servir de centros de atendimento à saúde das pessoas. A sociedade deve exigir ainda o aporte de dinheiro por parte das instituições financeiras, considerando seus lucros em 2019, a ser destinado para investimento imediato no SUS. Portanto, o princípio essencial que deve orientar a resposta à crise é que as necessidades do ser social, em sua coletividade, devem ter prioridade absoluta sobre os interesses do benefício privado.

(*) Gentil Cutrim Serra Júnior (@gentil_cutrim) é Doutor em Políticas Públicas e Membro da Igreja Batista Missionária em São Luís (MA)

Boletim número 3 do Vumbora cobrar ajuda aos mais pobres durante a pandemia de Coronavírus

Na terceira edição do boletim semanal do Vumbora, o newsletter MUDAR É BOM destaca a importância da prevenção no combate à proliferação do vírus da COVID-19. Mas chama atenção para a situação das crianças que são alunas da rede municipal de ensino. Muitas delas dependem da merenda escolar.

Há R$ 4 bilhões anunciados pelo MEC para essa situação. A Prefeitura de São Luís não pode deixar de considerar essa situação em seu plano de contingência.

Por fim, o MUDAR É BOM registra o silêncio do Dep. Fed. Eduardo Braide quanto à polêmica da manifestação do dia 17 de março de 2020, na avenida Litorânea, em São Luís, quando um dos bolsonaristas presentes colocou que o coronavírus não mataria ninguém. O vídeo viralizou nas redes sociais em todo o país. Para não perder os votos desse setor da sociedade, Braide preferiu calar…

O coronavírus só será debelado com prevenção, isolamento social, higiene e combate à desinformação. Não se posicionar sobre isso é lavar às mãos à ignorância!

Abaixo, confira a edição número 3.

Edição extra de MUDAR É BOM apresenta propostas para um PLANO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS em São Luís

Em sua conta no Twitter, o professor Franklin Douglas sugeriu à Prefeitura de São Luís ações imediatas para o combate ao Coronavirus.

“Que o prefeito Edvaldo Holanda Jr tenha a grandeza que o momento exige e aceite algumas dessas propostas elaboradas. É hora de pensar a política (de saúde) na frente do eleitoral!”, defendeu.

Com a colaboração do professor de Medicina da UFMA, Antonio Gonçalves, as 18 propostas apresentadas constituem um plano contra a COVID-19 em São Luís.

De ações imediatas à defesa de isenção das contas de água e luz aos trabalhadores de baixa renda, o plano propõe também a criação de espaços, na rede pública e privada, de suporte ventilatório para casos de internação (entubação e respiradores), pois o Socorrão já está superlotado em suas UTI´s.

A isenção nas contas de luz da Cemar e de água da Caema se justificam pela desaceleração da atividade comercial, o que diminuirá bastante a renda de ambulantes e trabalhadores autônomos, no comércio, no turismo e na cultura.

O plano também sugere manter a suspensão das aulas, mas fornecendo cesta básica com os produtos da alimentação escolar para que as crianças não fiquem prejudicadas por falta da merenda escolar durante esses dias.

Com essas propostas, a saúde da população vem em primeiro lugar, depois a disputa eleitoral. É tempo de colaboração, sustenta Franklin Douglas, que é doutor em Políticas Públicas. Confira abaixo o plano sugerido:

PROPOSTAS PARA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 EM SÃO LUÍS

1. Instalar grupos de orientação e distribuição de álcool gel nos terminais de integração, disponibilizando água e sabão nos banheiros desses terminais;

2. Reduzir ao máximo o contato social, para minimizar o potencial de transmissão do vírus, orientando a Guarda Municipal e a Blitz Urbana a intensificarem a fiscalização a fim de dispersar eventos de grande aglomeração;

3.  Determinar que as empresas de ônibus façam a limpeza dos veículos a cada viagem completada na linha de transporte;

4. Manter a suspensão das aulas, mas fornecer cesta básica com os produtos da alimentação escolar para que as crianças não fiquem prejudicadas por falta da merenda escolar durante esses dias;

5. Ao mesmo tempo, fazer gestão junto às empresas para que abonem as faltas em dias alternados de pais e mães, para que fiquem com os filhos em casa, durante a suspensão das aulas, a fim de não sobrecarregar os avós e idosos no cuidado com as crianças;

6. Instalar uma barreira sanitária na rodoviária, aeroporto e ferryboat, com trabalho educativo, desinfecção e medição de temperatura;

7. Fazer imediato trabalho de educação nas feiras da cidade. Suspender, temporariamente, as atividades da Feirinha da Cidade;

8.  Suspender as atividades coletivas do CAPS;

9. Criar espaços, na rede pública e privada, de suporte ventilatório para casos de internação (entubação e respiradores), pois o Socorrão já está superlotado em suas UTI´s;

10. Entrar em contato com a embaixada da China a fim de solicitar do governo chinês a doação de respiradores para São Luís;

11. Antecipar a cobertura vacinal da gripe sazonal, a fim de evitar que os idosos tenham as duas enfermidades (a gripe sazonal e o COVID-19);

12. Treinar os agentes de saúde para repassarem, casa a casa, a importância de lavar as mãos, os procedimentos de prevenção e a gravidade do COVID-19. Tal capacitação pode ser em parceria com a Núcleo de Ensino a Distância (NEAD) da UFMA e seus departamentos da área de saúde;

13. Definir um protocolo de procedimentos no âmbito das unidades de saúde do município;

14. Disponibilizar plantão de 24 horas para exames laboratoriais;

15. Aumentar o número de profissionais de saúde em plantão (médicos e enfermeiros);

16. Entrar em contato com o governo cubano, a fim de viabilizar um batalhão emergencial de médicos em São Luís, pelo período de contenção da pandemia na cidade;

17. Fazer gestão junto à CEMAR para suspender a cobrança das contas de luz dos moradores de baixo consumo, haja vista a desaceleração das atividades de comércio, turismo e cultura na cidade, dificultando o trabalho informal de ambulantes e trabalhadores autônomos nesse período;

18. Fazer a mesma solicitação ao Governo do Estado, para que suspenda a cobrança das contas de água da CAEMA.